IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos provisórios. Irresignação da autora. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Irresignação da autora Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel. Irresignação da autora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. Cautelar. Alimentos. Redução da pensão ao valor equivalente a cinco salários mínimos. Agravo provido em parte.

Tribunal: STJ

Tema(s): EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL Cautelar Alimentos Redução da pensão ao valor equivalente a cinco salários mínimos Agravo provido em parte

Data de Publicação: 03/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.